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Aberto Saúde

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de atividades físicas…

MUNICIPIO DE URUARA

Local
Uruará — PA
Valor estimado
R$ 74.242,08
Publicado
04/08/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de atividades físicas adaptadas e supervisionadas, mediante disponibilização de estrutura física, equipamentos, aparelhos, materiais e profissionais de Educação Física registrados no CREF, destinados à execução dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde de Uruará.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de atividades físicas adaptadas e supervisionadas, mediante disponibilização de estrutura física, equipamentos, aparelhos, materiais e profissionais de Educação Física registrados no CREF, destinados à execução dos programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Saúde de Uruará.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE URUARA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
34.593.541/0001-92
Município
Uruará
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor estimado
R$ 74.242,08
Data de publicação
04/08/2026
Início do recebimento
04/08/2026 09:00
Fim do recebimento
31/12/2026 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
002.2026
Número do edital
002.2026/2026
Nº de controle PNCP
34593541000192-1-000058/2026
Última atualização na fonte
12/08/2026 às 09:27
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:03
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

8 arquivos

Edital

Outros documentos

  • ETP.pdfPDF · 04/08/2026
  • TR.pdfPDF · 04/08/2026
  • DFD_GERAL.pdfPDF · 04/08/2026
  • Parecer_Jur_dico_n__173-2026_-_INEXIGIBILIDADE_-_CREDENCIAMENTO_N__002.2026_-_SERVI_OS_DE_EDUCA_.pdfPDF · 04/08/2026
  • CONTRATO_DE_SERVI_OS_20260532.pdfPDF · 12/08/2026
  • CONTRATO_DE_SERVI_OS_20260533.pdfPDF · 12/08/2026
  • Ata_Parcial_092718_120826.zipZIP · 12/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/08/2026 09:00 a 31/12/2026 09:00. Faltam 72 dias.
Documentos
8 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE URUARA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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