- Objeto
- [LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos nas áreas de Cirurgia Geral, Clínica Geral e Ultrassonografia, destinados ao atendimento assistencial contínuo no Hospital Municipal de Terra Santa – Frei Eliseu Eismann, no Município de Terra Santa/PA. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital da Inexigibilidade, identificada no preâmbulo, independentemente de transcrição.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 11.870.266/0001-01
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA SANTA/ PA
- Valor estimado
- R$ 6.460.500,00
- Data de publicação
- 19/05/2026
- Início do recebimento
- 19/05/2025
- Fim do recebimento
- 18/05/2026
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 0116/2025
- Número do edital
- 002/2025
- Nº de controle PNCP
- 11870266000101-1-000016/2025
- Última atualização na fonte
- 19/05/2026 às 13:15
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 08:04