- Objeto
- [LICITANET] - Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, povos tradicionais indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas, assentados da reforma agrária, grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, destinados à composição dos cardápios da alimentação escolar, com vistas ao atendimento dos alunos matriculados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino de Terra Santa/PA.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 23.060.866/0001-93
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE TERRA SANTA/ PA
- Valor estimado
- R$ 3.203.783,00
- Data de publicação
- 30/09/2026
- Início do recebimento
- 30/07/2026
- Fim do recebimento
- 31/07/2026
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 050/2026
- Número do edital
- 003/2026
- Nº de controle PNCP
- 23060866000193-1-000056/2026
- Última atualização na fonte
- 30/09/2026 às 12:49
- Sincronizado em
- 01/10/2026 às 23:00