- Objeto
- [Portal de Compras Públicas] - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS COM HABILITAÇÃO LEGAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE ATENDIMENTOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE), INSTITUÍDO PELA PORTARIA SAES/MS Nº 1.640/2024 E SUAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 04.144.168/0001-21
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Saúde
- Valor estimado
- R$ 7.809.698,00
- Data de publicação
- 26/01/2026
- Início do recebimento
- 27/01/2026 23:59
- Fim do recebimento
- 27/07/2026 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 164/2025
- Número do edital
- Cred.007/2025
- Nº de controle PNCP
- 04144168000121-1-000002/2026
- Última atualização na fonte
- 24/08/2026 às 08:27
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 11:09