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Aberto Transporte

[Portal de Compras Públicas] - Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de…

MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ

Local
Porto de Moz — PA
Valor estimado
R$ 7.111.420,00
Publicado
15/12/2025
Prazo
16/12/2026Faltam 58 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referencia, estudo técnico preliminar e demais anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referencia, estudo técnico preliminar e demais anexos.
Categoria
Transporte
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
05.183.827/0001-00
Município
Porto de Moz
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de educação de Porto de Moz
Valor estimado
R$ 7.111.420,00
Data de publicação
15/12/2025
Início do recebimento
16/12/2025 08:00
Fim do recebimento
16/12/2026 12:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
082-2/2025-FME
Número do edital
002-2/2025-FME
Nº de controle PNCP
05183827000100-1-000082/2025
Última atualização na fonte
21/04/2026 às 14:31
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:15
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

11 arquivos

Edital

  • CHAMAMENTO PuBLICO CREDENCIAMENTO - TRANSPORTE ESCOLAR.pdfPDF · 15/12/2025

Outros documentos

  • ATA DO CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 21/04/2026
  • DOD.pdfPDF · 21/04/2026
  • JUSTIFICATIVA DO PRECO PROPOSTO.pdfPDF · 21/04/2026
  • PARECER CONTROLE INTERNO.pdfPDF · 21/04/2026
  • PARECER JURiDICO.pdfPDF · 21/04/2026
  • PREVISAO DE RECURSOS ORCAMENTARIOS.pdfPDF · 21/04/2026
  • JUSTIFICATIVA PARA O CREDENCIAMENTO_compressed.pdfPDF · 21/04/2026
  • TERMO DE AUTORIZACAO.pdfPDF · 21/04/2026
  • REQUISITOS DE HABILITACAO E QUALIFICACAO_compressed.pdfPDF · 21/04/2026
  • ESTRATO DO EDITAL.pdfPDF · 21/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/12/2025 08:00 a 16/12/2026 12:00. Faltam 58 dias.
Documentos
11 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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