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Encerrado Saúde

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, nos termos dos artigos 74 inciso IV, 78 inciso I, e 79, inciso I, da Lei nº…

MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE

Local
Ourilândia do Norte — PA
Valor estimado
R$ 1.311.110,30
Publicado
18/12/2024
Prazo
30/01/2025

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, nos termos dos artigos 74 inciso IV, 78 inciso I, e 79, inciso I, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Federal n° 11.878/2024, Lei complementar 123 de 14 Dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 317 de março de 2023, visando o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE para prestação de serviço de Assistência à Saúde de Forma Complementar aos serviços prestados pela Rede Pública Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte-PA ao Sistema Único de Saúde (SUS), na REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, PROCEDIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS (SIGTAP), TABELA SIA/SUS, editadas pelo Ministério da Saúde, e remunerados de acordo com TABELA DIFERENCIADA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, nos termos dos artigos 74 inciso IV, 78 inciso I, e 79, inciso I, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, Lei 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Federal n° 11.878/2024, Lei complementar 123 de 14 Dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº 317 de março de 2023, visando o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE para prestação de serviço de Assistência à Saúde de Forma Complementar aos serviços prestados pela Rede Pública Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte-PA ao Sistema Único de Saúde (SUS), na REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS E ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, PROCEDIMENTOS QUE FAZEM PARTE DO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS (SIGTAP), TABELA SIA/SUS, editadas pelo Ministério da Saúde, e remunerados de acordo com TABELA DIFERENCIADA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
22.980.643/0001-81
Município
Ourilândia do Norte
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte - PMON
Valor estimado
R$ 1.311.110,30
Data de publicação
18/12/2024
Início do recebimento
19/12/2024 14:30
Fim do recebimento
30/01/2025 14:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
125/2024
Número do edital
800004/2024
Nº de controle PNCP
22980643000181-1-000119/2024
Última atualização na fonte
17/01/2025 às 11:37
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/12/2024 14:30 a 30/01/2025 14:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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