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Encerrado Construção

[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar…

CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

Local
Ourilândia do Norte — PA
Valor estimado
R$ 299.992,11
Publicado
15/09/2025
Prazo
30/09/2025

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para prestação de serviços mecânicos em geral, incluindo peças, acessórios e mão de obra, para a manutenção da frota da CÂMARA MUNICIPAL, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, em especial disposta no art. 79, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, o qual posteriormente será convertido em inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, inciso IV, da referida lei .

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para prestação de serviços mecânicos em geral, incluindo peças, acessórios e mão de obra, para a manutenção da frota da CÂMARA MUNICIPAL, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, em especial disposta no art. 79, inciso I, da Lei Federal 14.133/2021, o qual posteriormente será convertido em inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, inciso IV, da referida lei .
Categoria
Construção
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
34.682.385/0001-36
Município
Ourilândia do Norte
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
CAMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
Valor estimado
R$ 299.992,11
Data de publicação
15/09/2025
Início do recebimento
15/09/2025 19:00
Fim do recebimento
30/09/2025 11:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
009/2025
Número do edital
001/2025
Nº de controle PNCP
34682385000136-1-000008/2025
Última atualização na fonte
15/09/2025 às 18:33
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:10
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/09/2025 19:00 a 30/09/2025 11:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CAMARA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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