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Encerrado Tecnologia

[LICITANET] - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas (Agricultores Familiares Individuais) e Pessoas Jurídicas…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINA

Local
Oriximiná — PA
Valor estimado
R$ 3.314.142,10
Publicado
17/04/2026
Prazo
07/05/2026

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas (Agricultores Familiares Individuais) e Pessoas Jurídicas (Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar), visando à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento das Unidades do Sistema Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Oriximiná/PA – SEMED, conforme descritivos e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[LICITANET] - Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas (Agricultores Familiares Individuais) e Pessoas Jurídicas (Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar), visando à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento das Unidades do Sistema Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Oriximiná/PA – SEMED, conforme descritivos e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
Categoria
Tecnologia
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
06.102.908/0001-92
Município
Oriximiná
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINÁ/PA
Valor estimado
R$ 3.314.142,10
Data de publicação
17/04/2026
Início do recebimento
17/04/2026
Fim do recebimento
07/05/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
CHAMADA PÚBLICA-002-SEMED-2026
Número do edital
002/2026
Nº de controle PNCP
06102908000192-1-000004/2026
Última atualização na fonte
19/05/2026 às 14:21
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/04/2026 a 07/05/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ORIXIMINA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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