- Objeto
- PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DESTINADOS À AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO MULTIPROFISSIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, TRANSTORNOS NEUROPSIQUIÁTRICOS, CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS, DEFICIÊNCIAS, SÍNDROMES GENÉTICAS E DEMAIS CONDIÇÕES CLÍNICAS QUE DEMANDEM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, CONFORME INDICAÇÃO CLÍNICA, REGULAÇÃO ASSISTENCIAL E PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR (PTS)
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 05.853.163/0001-30
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PA
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 18/08/2026
- Início do recebimento
- 19/08/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 19/08/2027 18:00
- Situação
- Cancelado
- Situação oficial no PNCP
- Revogada
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 05050560.000591/2026-72
- Número do edital
- 91/2027
- Nº de controle PNCP
- 05853163000130-1-000014/2027
- Última atualização na fonte
- 19/08/2026 às 11:02
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 05:05