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Aberto Saúde

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCAIS E REGIONAIS) PARA O FORNECIMENTO…

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Local
Conceição do Araguaia — PA
Valor estimado
R$ 66,43
Publicado
18/05/2026
Prazo
19/05/2027Faltam 211 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCAIS E REGIONAIS) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z" (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) CONSTANTES NA TABELA CMED/ANVISA (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO EXCLUSIVO E IMEDIATO DE DECISÕES JUDICIAIS (MANDADOS DE SEGURANÇA, TUTELAS DE URGÊNCIA E AÇÕES DE OBRIGAÇÃO DE FAZER) PROFERIDAS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCAIS E REGIONAIS) PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE MEDICAMENTOS DE "A" A "Z" (ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES) CONSTANTES NA TABELA CMED/ANVISA (CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO EXCLUSIVO E IMEDIATO DE DECISÕES JUDICIAIS (MANDADOS DE SEGURANÇA, TUTELAS DE URGÊNCIA E AÇÕES DE OBRIGAÇÃO DE FAZER) PROFERIDAS EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
05.070.404/0001-75
Município
Conceição do Araguaia
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
Valor estimado
R$ 66,43
Data de publicação
18/05/2026
Início do recebimento
20/05/2026 08:40
Fim do recebimento
19/05/2027 08:40
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
3478/2026
Número do edital
003/2026 MFS
Nº de controle PNCP
05070404000175-1-000015/2026
Última atualização na fonte
01/06/2026 às 09:35
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:11
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • CR 003 2026 - MED ORDEM JUDICIAL.pdfPDF · 18/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/05/2026 08:40 a 19/05/2027 08:40. Faltam 211 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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