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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas juridicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo entidades beneficentes e filantfopicas, para…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CASTANHAL

Local
Castanhal — PA
Valor estimado
R$ 3.758.110,56
Publicado
03/07/2026
Prazo
01/07/2027Faltam 254 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas juridicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo entidades beneficentes e filantfopicas, para a presta8ao de serviaps especializados em Oftalmologia, de forma complementar a Rede de Atencao a Satlde do Sistema Unico de Satide (SUS), compreendendo a realizagao de consultas medicas, exames diagn6sticos, procedimentos clinicos e cirdrgicos, acompanhamento pie e p6s-operat6rio, bern como o fomecimento de infraestmutura fisica

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas juridicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo entidades beneficentes e filantfopicas, para a presta8ao de serviaps especializados em Oftalmologia, de forma complementar a Rede de Atencao a Satlde do Sistema Unico de Satide (SUS), compreendendo a realizagao de consultas medicas, exames diagn6sticos, procedimentos clinicos e cirdrgicos, acompanhamento pie e p6s-operat6rio, bern como o fomecimento de infraestmutura fisica
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CASTANHAL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.918.201/0001-11
Município
Castanhal
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valor estimado
R$ 3.758.110,56
Data de publicação
03/07/2026
Início do recebimento
03/07/2026 14:15
Fim do recebimento
01/07/2027 14:30
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1506001/2026-FMS
Número do edital
002/2026-FMS
Nº de controle PNCP
07918201000111-1-000010/2026
Última atualização na fonte
03/07/2026 às 14:12
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:08
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Termos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/07/2026 14:15 a 01/07/2027 14:30. Faltam 254 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CASTANHAL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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