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Encerrado Saúde

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JUNTA MÉDICA COMPOSTA POR NO MÍNIMO…

MUNICIPIO DE BREVES

Local
Breves — PA
Valor estimado
R$ 842.436,00
Publicado
30/12/2025
Prazo
16/01/2026

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JUNTA MÉDICA COMPOSTA POR NO MÍNIMO 03 (TRÊS) MÉDICOS PERÍTOS, A FIM DE SUBSIDIAR A CONCESSÃO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE LICENÇAS SAÚDE TEMPORÁRIAS, READAPTAÇÕES E APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL N° 045, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JUNTA MÉDICA COMPOSTA POR NO MÍNIMO 03 (TRÊS) MÉDICOS PERÍTOS, A FIM DE SUBSIDIAR A CONCESSÃO, AVALIAÇÃO E REAVALIAÇÃO DE LICENÇAS SAÚDE TEMPORÁRIAS, READAPTAÇÕES E APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES, EM ATENDIMENTO AO DECRETO MUNICIPAL N° 045, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
04.876.389/0001-94
Município
Breves
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Valor estimado
R$ 842.436,00
Data de publicação
30/12/2025
Início do recebimento
30/12/2025 10:00
Fim do recebimento
16/01/2026 10:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
Processo Administrativo Nº 01069/2025
Número do edital
Credenciamento Nº 0103/2025
Nº de controle PNCP
04876389000194-1-000062/2025
Última atualização na fonte
26/01/2026 às 17:35
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:04

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/12/2025 10:00 a 16/01/2026 10:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BREVES, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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