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Encerrado Saúde

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NAS MODALIDADES DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELTERRA

Local
Belterra — PA
Valor estimado
R$ 297.971,04
Publicado
03/09/2026
Prazo
24/09/2026

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NAS MODALIDADES DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE BELTERRA – PA.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NAS MODALIDADES DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE BELTERRA – PA.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELTERRA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
11.186.410/0001-95
Município
Belterra
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Saúde de Belterra
Valor estimado
R$ 297.971,04
Data de publicação
03/09/2026
Início do recebimento
04/09/2026 08:00
Fim do recebimento
24/09/2026 08:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
054/2026
Número do edital
018/2026
Nº de controle PNCP
11186410000195-1-000010/2026
Última atualização na fonte
03/09/2026 às 10:20
Sincronizado em
24/09/2026 às 04:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

8 arquivos

Edital

  • EDITAL_DE_INEXIGIBILIDADE_018_2026_CREDENCIAMENTO_008_2026_ass.pdfPDF · 03/09/2026

Anexos

  • PROJETO_B_SICO.pdfPDF · 03/09/2026

Outros documentos

  • DFD.pdfPDF · 03/09/2026
  • ETP_.pdfPDF · 03/09/2026
  • DISPONIBILIDADE_OR_AMENT_RIA.pdfPDF · 03/09/2026
  • JUSTIFICATIVA.pdfPDF · 03/09/2026
  • AUTORIZA__O.pdfPDF · 03/09/2026
  • PARECER_JUR_DICO_-_INEXIGIBILIDADE_018.26_CREDENCIAMENTO_008.26.pdfPDF · 03/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/09/2026 08:00 a 24/09/2026 08:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
8 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BELTERRA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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