- Objeto
- PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVASDECATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMODECOMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartadosnasdependências da sede (Campus Belém) da UFRA, localizada na Avenida PresidenteTancredoNeves, Nº 2501 Bairro: Terra Firme, CEP: 66.077-830, Cidade: Belém-Pará, emconformidadecom o que determina o Decreto n° 10.936/2022, Lei nº 12.305 de 2010, Lei nº 14.133/21alínea j
- Tipo de órgão
- Universidade
- CNPJ do órgão
- 05.200.001/0001-01
- Unidade compradora
- UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 24/09/2026
- Início do recebimento
- 25/09/2026 09:30
- Fim do recebimento
- 13/10/2026 09:30
- Situação
- Cancelado
- Situação oficial no PNCP
- Revogada
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 23084.015685/2026-59
- Número do edital
- 5/2027
- Nº de controle PNCP
- 05200001000101-1-000001/2027
- Última atualização na fonte
- 24/09/2026 às 11:27
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 23:00