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Aberto Fornecimento de materiais

Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de…

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Local
Belém — PA
Valor estimado
R$ 5.703.421,41
Publicado
30/09/2026
Prazo
20/10/2026Faltam 2 dias

Sobre este credenciamento

Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),no Município de MELGAÇO, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),no Município de MELGAÇO, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.
Categoria
Fornecimento de materiais
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
05.054.937/0001-63
Município
Belém
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
SEDUC
Valor estimado
R$ 5.703.421,41
Data de publicação
30/09/2026
Início do recebimento
01/10/2026 10:00
Fim do recebimento
20/10/2026 10:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Número do processo
E-2026/2818769
Número do edital
06/2026
Nº de controle PNCP
05054937000163-1-000075/2026
Última atualização na fonte
30/09/2026 às 15:00
Sincronizado em
01/10/2026 às 23:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital_Completo_Melga_o.pdfPDF · 30/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/10/2026 10:00 a 20/10/2026 10:00. Faltam 2 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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