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Aberto Saúde

Credenciar em todo o Estado do Pará, pessoas jurídicas para o serviço de fornecimento de Medicamentos Genéricos, Similares e Éticos de A a…

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITAR

Local
Belém — PA
Valor estimado
R$ 250.000,00
Publicado
19/01/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciar em todo o Estado do Pará, pessoas jurídicas para o serviço de fornecimento de Medicamentos Genéricos, Similares e Éticos de A a Z, com percentual de desconto pré-definido sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos da CMED/ANVISA, com a entrega parcelada na FARMAFAS, conforme demanda, com desconto sobre a Tabela CMED/ANVISA, e pré-definidos na Tabela FASPM em anexo, nas condições previstas no Edital e Termo de Referência.
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITAR
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
04.246.653/0001-06
Município
Belém
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
FASPM
Valor estimado
R$ 250.000,00
Data de publicação
19/01/2026
Início do recebimento
20/01/2026 09:00
Fim do recebimento
31/12/2026 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
01/2026
Número do edital
3697122/2025
Nº de controle PNCP
04246653000106-1-000005/2025
Última atualização na fonte
19/02/2026 às 12:00
Sincronizado em
24/09/2026 às 02:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • 5_EDITAL_PAE_CREDENC_MEDICAM_FINAL.pdfPDF · 19/01/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/01/2026 09:00 a 31/12/2026 09:00. Faltam 73 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITAR, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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