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Encerrado Saúde

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS…

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE

Local
Belém — PA
Valor estimado
R$ 14.817.699,96
Publicado
28/07/2025
Prazo
11/08/2026

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, na condição de sede e/ou filial, interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA/PMB), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, na condição de sede e/ou filial, interessados em firmar contrato com a Secretaria Municipal de Saúde (SESMA/PMB), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS ELETIVOS, DENOMINADOS OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS - OCI.
Categoria
Saúde
Órgão
SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
07.917.818/0001-12
Município
Belém
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
CPA-SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE MEIO AMBIENTE
Valor estimado
R$ 14.817.699,96
Data de publicação
28/07/2025
Início do recebimento
11/08/2025 08:00
Fim do recebimento
11/08/2026 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
14062/2025
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
07917818000112-1-000001/2026
Última atualização na fonte
28/07/2025 às 18:09
Sincronizado em
24/09/2026 às 15:14
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/08/2025 08:00 a 11/08/2026 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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