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CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas de direito privado interessadas em conceder descontos reais, denominado clube de benefícios, em bens…

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITAR

Local
Belém — PA
Valor estimado
Não informado
Publicado
29/12/2025
Prazo
29/12/2026Faltam 70 dias

Sobre este credenciamento

QUALQUER DIVEGENCIA ENTRE O EDITAL EO TERMO DE REFERENCIA PREVALECERÁ A DO TERMO DE REFERENCIA

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas de direito privado interessadas em conceder descontos reais, denominado clube de benefícios, em bens e/ou serviços destinados aos associados/contribuintes e dependentes do FASPM, nas áreas de educação, óculos, esporte e lazer, eletrodomésticos, habitação, atividades religiosas, informática, dentre outros serviços ofertados pelo credenciado, sem estabelecimento de qualquer ônus financeiro ao FASPM
Categoria
Tecnologia
Órgão
FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITAR
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
04.246.653/0001-06
Município
Belém
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
EPA-FUNDO DE ASSIST.SOCIAL DA POLICIA MILITAR
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
29/12/2025
Início do recebimento
30/12/2025 10:00
Fim do recebimento
29/12/2026 10:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
PAE E - 2025/3720547
Número do edital
3/2025
Nº de controle PNCP
04246653000106-1-000004/2025
Última atualização na fonte
29/12/2025 às 11:30
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

8 arquivos

Edital

  • 6 EDITAL CREDENCIAMENTO CLUBE FINAL COMPLETO.pdfPDF · 29/12/2025

Anexos

  • 4 TR CLUB.pdfPDF · 29/12/2025

Termos

  • AVISO DE PUBLICACAO CREDENCIAMENTO 05 2025 CLUBE DE BENEFICIOS.pdfPDF · 29/12/2025
  • MINUTA TERMO DE CREDENCIAMENTO (2).pdfPDF · 29/12/2025
  • DESPACHO 1 DIRETOR.pdfPDF · 29/12/2025

Outros documentos

  • 1 DFD Club de Beneficios.pdfPDF · 29/12/2025
  • 2 ETP CLUB II.pdfPDF · 29/12/2025
  • 3 MAPA DE RISCO CLUB.pdfPDF · 29/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 30/12/2025 10:00 a 29/12/2026 10:00. Faltam 70 dias.
Documentos
8 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA POLICIA MILITAR, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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