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Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, para realização dos seguintes serviços: emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO,…

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Local
Belém — PA
Valor estimado
R$ 110.805,00
Publicado
06/05/2025
Prazo
06/05/2030Faltam 1295 dias

Sobre este credenciamento

As informações detalhadas estão contidas no Edital de Credenciamento

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA, para realização dos seguintes serviços: emissão de Atestado de Saúde Ocupacional - ASO, emissão de Parecer (medicina, psicologia, odontologia e assistência social), realização de Perícia Singular, Homologação de Atestado e/ou participação em Junta Médica ou Junta Odontológica, para ser realizadas em SERVIDORES E MEMBROS DA PRT-8ª REGIÃO, ATIVOS E INATIVOS, SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES E PENSIONISTAS, Cidades de Belém; Macapá, Marabá e Santarém
Categoria
Saúde
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
26.989.715/0001-02
Município
Belém
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 8ª. REGIAO-PA
Valor estimado
R$ 110.805,00
Data de publicação
06/05/2025
Início do recebimento
04/09/2025 12:00
Fim do recebimento
06/05/2030 15:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
20.02.0800.000256/2025-12
Número do edital
1/2026
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-000001/2026
Última atualização na fonte
04/09/2025 às 14:48
Sincronizado em
24/09/2026 às 17:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/09/2025 12:00 a 06/05/2030 15:00. Faltam 1295 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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