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CREDENCIA BRASIL
Aberto Saúde

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para o atendimento complementar e…

COMANDO DA MARINHA

Local
Belém — PA
Valor estimado
Não informado
Publicado
16/06/2026
Prazo
31/12/2046Faltam 7377 dias

Sobre este credenciamento

Em virtude da complexidade, da grande demanda e da diversidade de especialidades requeridas nos diversos atendimentos, alguns procedimentos médico-hospitalares não são prestados aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha - SSM nas dependências do Hospital Naval de Belém, procedimentos que são necessários na prática clínica como métodos auxiliares para o diagnóstico e tratamento de diversas patologias. Nesse sendo, baseado no disposto na DGPM-401 – Normas para Assistência Médico-Hospitalar na Marinha do Brasil (4ª REV.) o credenciamento de prestadores de serviços de saúde em áreas diversas se faz necessário, haja visa a necessidade permanente de atender demandas decorrentes do dia a dia. Desse modo, a formalização de credenciamentos torna-se a opção mais adequada para o atendimento das necessidades dos usuários, tanto de especialidades não disponíveis, quanto para aquelas em que os profissionais, serviços e estrutura do Hospital Naval de Belém (HNBe).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para o atendimento complementar e suplementar de serviços de Assistência Médico-Hospitalar, Ambulatorial, Atendimento de Urgência e Emergência em regime de 24 ( vinte e quatro) horas diárias, Serviço de análises Clínicas e/ou Citopatológicas e Anatomia Patológica, Odontológico, Reabilitação e Remoção inter-hospitalar e atendimento domiciliar em forma de pacote aos beneficiários do Sistema de Saúde.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.502/0001-44
Município
Belém
Unidade compradora
HOSPITAL NAVAL DE BELEM
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
16/06/2026
Início do recebimento
25/06/2026 10:40
Fim do recebimento
31/12/2046 10:41
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
63061.002180/2024-45
Número do edital
43/2026
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-006278/2026
Última atualização na fonte
16/10/2026 às 20:16
Sincronizado em
17/10/2026 às 00:01

Documentos

15 arquivos

Edital

Anexos

  • 09-TERMO_DE_REFERENCIA_DE_CRED._assinado_assinado_assinado_assinado_assinado-1-1-VersaoImpressao.pdfPDF · 16/06/2026

Termos

  • anexo-C-contrato-hospitais-lei-14-133-fevereiro-2024-60-meses.pdfPDF · 16/06/2026
  • anexo-D-contrato-clinicas-medicas-lei-14133-fevereiro-2024-120-meses.pdfPDF · 16/06/2026
  • anexo-E-contrato-clinicas-odontologicas-fevereiro-2024-120-meses.pdfPDF · 16/06/2026
  • anexo-F-contrato-laboratorio-lei-14-133-fevereiro-2024-120-meses.pdfPDF · 16/06/2026
  • anexo-H-contrato-lei-14-133-reabilitacao-fevereiro-2024-120-meses.pdfPDF · 16/06/2026
  • ANEXO G - CONTRATO DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR E INTER-HOSPITALAR MOVEL.pdfPDF · 16/06/2026
  • anexo-I-contrato-psa-fevereiro-2024-120-meses.pdfPDF · 16/06/2026

Outros documentos

  • 06-ESTUDOS_PRELIMINARES_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado-2-VersaoImpressao.pdfPDF · 16/06/2026
  • 32 - Anexo J - Mod Req para Cred Prof de Saude Autonomos.pdfPDF · 16/06/2026
  • 33 - Anexo K - MODELO Laudo de Vistoria de Credenciadas.pdfPDF · 16/06/2026
  • 34 ANEXO L - CARTA PROPOSTA PARA ORGANIZACOES CIVIS DE SAUDE.pdfPDF · 16/06/2026
  • ANEXO N - LISTA REFERENCIAL DE PRECOS(2).pdfPDF · 16/06/2026
  • 36 Anexo O - Modelo de Declaracao de Sustentabilidade Ambiental.pdfPDF · 16/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/06/2026 10:40 a 31/12/2046 10:41. Faltam 7377 dias.
Documentos
15 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DA MARINHA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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