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CREDENCIAMENTO de instituições financeiras, para a Prestação de serviços bancários de arrecadação de GNRE e DAE para todos canais de…

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Local
Belém — PA
Valor estimado
R$ 5.256.955,20
Publicado
05/12/2024
Prazo
30/12/2024

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO de instituições financeiras, para a Prestação de serviços bancários de arrecadação de GNRE e DAE para todos canais de liquidação habilitados pela instituição, através de guias em padrão FEBRABAN e respectiva prestação de contas, por meio magnético ou mediante a entrega física dos documentos

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO de instituições financeiras, para a Prestação de serviços bancários de arrecadação de GNRE e DAE para todos canais de liquidação habilitados pela instituição, através de guias em padrão FEBRABAN e respectiva prestação de contas, por meio magnético ou mediante a entrega física dos documentos
Categoria
Outros
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
05.054.903/0001-79
Município
Belém
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
SECRETARIA EXECUTIVA DO ESTADO DA FAZENDA-PA
Valor estimado
R$ 5.256.955,20
Data de publicação
05/12/2024
Início do recebimento
06/12/2024 08:00
Fim do recebimento
30/12/2024 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2024/798657
Número do edital
48/2024
Nº de controle PNCP
05054903000179-1-000041/2024
Última atualização na fonte
28/05/2025 às 10:59
Sincronizado em
24/09/2026 às 22:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/12/2024 08:00 a 30/12/2024 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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