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CREDENCIA BRASIL

Credenciamento de Instituições de Ensino Técnico de Nível Médio, com atuação na área de educação, para a prestação de serviços à…

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLOGICA

Local
Belém — PA
Valor estimado
R$ 5.250.000,00
Publicado
18/06/2026
Prazo
18/06/2028Faltam 608 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Instituições de Ensino Técnico de Nível Médio, com atuação na área de educação, para a prestação de serviços à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET, voltados à certificação de competências profissionais em diferentes áreas do conhecimento, a fim de atender à demanda desta Secretaria nos 144 municípios do Estado do Pará, com previsão de realização de até 3.000 (três mil) processos de certificação durante a vigência deste Edital.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Instituições de Ensino Técnico de Nível Médio, com atuação na área de educação, para a prestação de serviços à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET, voltados à certificação de competências profissionais em diferentes áreas do conhecimento, a fim de atender à demanda desta Secretaria nos 144 municípios do Estado do Pará, com previsão de realização de até 3.000 (três mil) processos de certificação durante a vigência deste Edital.
Categoria
Tecnologia
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
08.978.226/0001-73
Município
Belém
Unidade compradora
SECTET
Valor estimado
R$ 5.250.000,00
Data de publicação
18/06/2026
Início do recebimento
26/06/2026
Fim do recebimento
18/06/2028
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
E-2025/3175453
Número do edital
00001/2026
Nº de controle PNCP
08978226000173-1-000018/2026
Última atualização na fonte
07/10/2026 às 14:12
Sincronizado em
08/10/2026 às 00:00

Documentos

25 arquivos

Edital

  • EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_N__0001-2026_SECTET.pdfPDF · 18/06/2026

Anexos

  • TERMO_DE_REFER_NCIA.pdfPDF · 18/06/2026

Outros documentos

  • ETP.pdfPDF · 18/06/2026
  • DOTA__O_OR_AMENT_RIA.pdfPDF · 18/06/2026
  • EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_N__0001-2026_SECTET..pdfPDF · 18/06/2026
  • DECIS_O_DE_HABILITA__O_-_COL_GIO_MAIS_DOM.pdfPDF · 22/07/2026
  • DECIS_O_DE_INABILITA__O_-_EPAC.pdfPDF · 23/07/2026
  • PEDIDO_E_DECIS_O_RECURSAL_-_COL_GIO_MAIS_DOM.pdfPDF · 03/08/2026
  • DECIS_O_DA_COMISS_O_HABILITA__O_-_INSTITUTO_CA.pdfPDF · 03/08/2026
  • DECIS_O_DE_INABILITA__O_-_IETAAM.pdfPDF · 03/08/2026
  • RESULTADO_DA_AN_LISE_DA_DOCUMENTA__O_DE_HABILI.pdfPDF · 03/08/2026
  • DECISAO_DE_HABILITACAO_ESCOLA_NOTUM_LTDA..pdfPDF · 10/08/2026
  • DECIS_O_DE_HABILITA__O_IETAAM...pdfPDF · 10/08/2026
  • DECIS_O_DE_HABILITA__O_-_EPAC.pdfPDF · 11/08/2026
  • DECIS_O_DE_HABILITA__O_IETAAM.pdfPDF · 12/08/2026
  • DECIS_O_DE_HABILITA__O_-_Instituto_Campinense.pdfPDF · 14/08/2026
  • TERMO_DE_HOMOLOGA__O_E_LISTA_DAS_INSTITUI__ES.pdfPDF · 20/08/2026
  • ATA_DA_SESS_O_P_BLICA_DE_SORTEIO_DA_1__RODADA.pdfPDF · 20/08/2026
  • DECIS_O_DE_HABILITA__O_-_MDF_ENSINO_INTEGRADO.pdfPDF · 31/08/2026
  • TERMO_DE_HOMOLOGA__O_1__RODADA_DO_EDITAL_DE_CR.pdfPDF · 31/08/2026
  • DECIS_O_DE_HABILITA__O_-_EPAC.pdfPDF · 31/08/2026
  • DECIS_O_DE_HABILITA__O_-_INSTITUTO_CAMPINENSE.pdfPDF · 31/08/2026
  • TERMO_DE_HOMOLOGA__O_E_LISTA_DE_CREDENCIADOS_2.pdfPDF · 08/09/2026
  • AVISO_DE_PUBLICA__O_TERMO_DE_HOMOLOGA__O_2__RO.pdfPDF · 11/09/2026
  • ERRATA_2__RODADA_-_LISTA_ATUALIZADA_DE_INSTITU.pdfPDF · 11/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/06/2026 a 18/06/2028. Faltam 608 dias.
Documentos
25 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLOGICA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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