- Objeto
- Credenciamento de Instituições de Ensino Técnico de Nível Médio, com atuação na área de educação, para a prestação de serviços à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET, voltados à certificação de competências profissionais em diferentes áreas do conhecimento, a fim de atender à demanda desta Secretaria nos 144 municípios do Estado do Pará, com previsão de realização de até 3.000 (três mil) processos de certificação durante a vigência deste Edital.
- Tipo de órgão
- Governo estadual
- CNPJ do órgão
- 08.978.226/0001-73
- Unidade compradora
- SECTET
- Valor estimado
- R$ 5.250.000,00
- Data de publicação
- 18/06/2026
- Início do recebimento
- 26/06/2026
- Fim do recebimento
- 18/06/2028
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- E-2025/3175453
- Número do edital
- 00001/2026
- Nº de controle PNCP
- 08978226000173-1-000018/2026
- Última atualização na fonte
- 07/10/2026 às 14:12
- Sincronizado em
- 08/10/2026 às 00:00