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Aberto Saúde

Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços contínua e integrada visando a ampliação e qualificação da…

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA

Local
Belém — PA
Valor estimado
R$ 70.045.976,40
Publicado
02/07/2026
Prazo
01/07/2027Faltam 254 dias

Sobre este credenciamento

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026/SESPA INEXIGIBILIDADE Nº 023/2026

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços contínua e integrada visando a ampliação e qualificação da assistência oftalmológica especializada para a população do Estado do Pará, mediante o credenciamento de serviços de média e alta complexidade dotados de capacidade e retaguarda hospitalar
Categoria
Saúde
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
05.054.929/0001-17
Município
Belém
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
SESPA
Valor estimado
R$ 70.045.976,40
Data de publicação
02/07/2026
Início do recebimento
02/07/2026 08:00
Fim do recebimento
01/07/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2026/2622885
Número do edital
2_/2026
Nº de controle PNCP
05054929000117-1-000240/2026
Última atualização na fonte
15/10/2026 às 16:15
Sincronizado em
16/10/2026 às 01:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

19 arquivos

Edital

  • EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_N__02.2026_-_SERVI_OS.pdfPDF · 02/07/2026

Outros documentos

  • Publica__o_IOEPA_-_Credenciamento_02_2026.pdfPDF · 02/07/2026
  • Publica__o_Site_da_SESPA_-_Credenciamento_02_2.pdfPDF · 02/07/2026
  • Publica__o_ComprasPara_-_Credenciamento_02_202.pdfPDF · 02/07/2026
  • Publica__o_Jornal_de_Grande_Circula__o_-_Crede.pdfPDF · 13/07/2026
  • Ata_de_Reuni_o_Comiss_o_-_Avalia__o_de_Habilit.pdfPDF · 13/07/2026
  • Avalia__o_de_Habilita__o_de_Credenciamento_-_H.pdfPDF · 13/07/2026
  • Publica__o_Resultado_de_Avalia__o_-_HRL_-_IOEP.pdfPDF · 13/07/2026
  • Publica__o_Resultado_de_Avalia__o_-_HRL_-_Comp.pdfPDF · 13/07/2026
  • Publica__o_Resultado_de_Avalia__o_-_Centro_Oft.pdfPDF · 04/08/2026
  • Publica__o_Resultado_de_Avalia__o_-_Centro_Oft.pdfPDF · 04/08/2026
  • Publica__o_Resultado_de_Avalia__o_-_Hospital_M.pdfPDF · 04/08/2026
  • Publica__o_de_Resultado_-_Hospital_Rodrigues_L.pdfPDF · 19/08/2026
  • 5_-_Publica__o_Resultado_de_2__Avalia__o_-_COB.pdfPDF · 01/09/2026
  • Publica__o_de_Resultado_-_3__Avalia__o_-_Pr_-H.pdfPDF · 01/09/2026
  • 3_-_2__Avalia__o_de_Habilita__o_de_Credenciame.pdfPDF · 01/09/2026
  • 3_-_AVALIA__O_MATERNIDADE_DO_POVO.pdfPDF · 01/09/2026
  • 3_-_ATA_-_2A._AVALIA__O_-_CENTRO_OFTALMOLOGICO.pdfPDF · 01/09/2026
  • Publica__o_-_Avalia__o_Credenciamento_-_HCOB_-.pdfPDF · 22/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/07/2026 08:00 a 01/07/2027 17:00. Faltam 254 dias.
Documentos
19 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE PUBLICA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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