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CREDENCIA BRASIL
Cancelado Outros

Constitui objeto deste instrumento, a cessão de uso oneroso para fins de atividade hoteleira nos Galpões que compõem o Projeto Porto…

ESTADO DO PARA

Local
Belém — PA
Valor estimado
Não informado
Publicado
05/04/2024
Prazo
29/04/2024

Sobre este credenciamento

Constitui objeto deste instrumento, a cessão de uso oneroso para fins de atividade hoteleira nos Galpões que compõem o Projeto Porto Futuro II, situado à Avenida Marechal Hermes, S/N, Bairro da Campina, Belém, PA – CEP: 66.053- 130, que inclui o direito à utilização da estrutura que compõe os Galpões 8, 8A e 8B pelo prazo definido no Termo de Referência, podendo ser prorrogado por aditivo, mediante a constatação do interesse do Governo do Estado do Pará, com interveniência da Secretaria de Estad

Cancelado: Revogado ou anulado pelo órgão responsável, segundo a situação oficial publicada no PNCP.

Informações

Objeto
Constitui objeto deste instrumento, a cessão de uso oneroso para fins de atividade hoteleira nos Galpões que compõem o Projeto Porto Futuro II, situado à Avenida Marechal Hermes, S/N, Bairro da Campina, Belém, PA – CEP: 66.053- 130, que inclui o direito à utilização da estrutura que compõe os Galpões 8, 8A e 8B pelo prazo definido no Termo de Referência, podendo ser prorrogado por aditivo, mediante a constatação do interesse do Governo do Estado do Pará, com interveniência da Secretaria de Estad
Categoria
Outros
Órgão
ESTADO DO PARA
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
05.054.861/0001-76
Município
Belém
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
SECRETARIA EXECUTIVA DE ESTADO DE CULTURA
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
05/04/2024
Início do recebimento
29/04/2024 09:30
Fim do recebimento
29/04/2024 09:30
Situação
Cancelado
Situação oficial no PNCP
Revogada
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
2024/2109452
Número do edital
2/2024
Nº de controle PNCP
05054861000176-1-000500/2024
Última atualização na fonte
08/04/2024 às 10:35
Sincronizado em
25/09/2026 às 02:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/04/2024 09:30 a 29/04/2024 09:30. Situação atual: Cancelado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ESTADO DO PARA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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