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Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas públicas…

MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL

Local
Ametista do Sul — RS
Valor estimado
R$ 16,06
Publicado
29/10/2026
Prazo
03/11/2027Faltam 370 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de GAM, código de barras FEBRABAN e PIX, quando aplicável.

Em andamento: Credenciamento vigente, com recebimento de pedidos ainda não iniciado ou em fase de análise/habilitação. Confira o cronograma no edital.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de GAM, código de barras FEBRABAN e PIX, quando aplicável.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
92.411.156/0001-83
Município
Ametista do Sul
Estado
Rio Grande do Sul (RS)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL
Valor estimado
R$ 16,06
Data de publicação
29/10/2026
Início do recebimento
03/11/2026 08:00
Fim do recebimento
03/11/2027 08:00
Situação
Em andamento
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
191/2026
Número do edital
CRE 11/2026
Nº de controle PNCP
92411156000183-1-000135/2026
Última atualização na fonte
29/10/2026 às 09:18
Sincronizado em
29/10/2026 às 13:00
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Outros documentos

  • Edital de Credenciamento Tarifa Bancaria29/10/2026
  • ETP29/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/11/2026 08:00 a 03/11/2027 08:00. Faltam 370 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE AMETISTA DO SUL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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