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CONTRATACAO DE PESSOAS FISICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE FLUVIAL NO MUNICIPIO DE BARCARENA PA COMPREENDENDO A LOCACAO DE…

SECRETARIA DE EDUCACAO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA

Local
Barcarena — PA
Valor estimado
R$ 166.970,16
Publicado
17/04/2026
Prazo
17/04/2029Faltam 911 dias

Sobre este credenciamento

CONTRATACAO DE PESSOAS FISICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE FLUVIAL NO MUNICIPIO DE BARCARENA PA COMPREENDENDO A LOCACAO DE EMBARCACOES COM CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE REGULAR E SEGURO DE ALUNOS DESTINADOS AS UNIDADES DE ENSINO LOCALIZADAS EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS ILHAS E DEMAIS AREAS DE ACESSO EXCLUSIVO POR VIA AQUATICA COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO A EDUCACAO NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CONTRATACAO DE PESSOAS FISICAS PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE FLUVIAL NO MUNICIPIO DE BARCARENA PA COMPREENDENDO A LOCACAO DE EMBARCACOES COM CONDUTOR HABILITADO PARA O TRANSPORTE REGULAR E SEGURO DE ALUNOS DESTINADOS AS UNIDADES DE ENSINO LOCALIZADAS EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS ILHAS E DEMAIS AREAS DE ACESSO EXCLUSIVO POR VIA AQUATICA COM O OBJETIVO DE GARANTIR O DIREITO A EDUCACAO NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE.
Categoria
Transporte
Órgão
SECRETARIA DE EDUCACAO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
06.079.623/0001-88
Município
Barcarena
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Educação
Valor estimado
R$ 166.970,16
Data de publicação
17/04/2026
Início do recebimento
17/04/2026 09:00
Fim do recebimento
17/04/2029 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
4001
Número do edital
4001 | Processo 4001/2026
Nº de controle PNCP
06079623000188-1-000006/2026
Última atualização na fonte
12/05/2026 às 08:41
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

12 arquivos

Edital

Anexos

  • TERMO DE REFERENCIA17/04/2026

Termos

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/04/2026 09:00 a 17/04/2029 09:00. Faltam 911 dias.
Documentos
12 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DE EDUCACAO - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA/PA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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