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[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE…

MUNICIPIO DE ANANINDEUA

Local
Ananindeua — PA
Valor estimado
R$ 18.990.358,56
Publicado
16/01/2026
Prazo
20/01/2027Faltam 92 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE ANANINDEUA, por um período de 12 (doze) meses, objetivando suprir a necessidade dessa assistência na Rede de Saúde de Ananindeua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR EM OFTALMOLOGIA PARA ATENDER A REDE DE SAÚDE MUNICIPAL DE ANANINDEUA, por um período de 12 (doze) meses, objetivando suprir a necessidade dessa assistência na Rede de Saúde de Ananindeua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE ANANINDEUA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
05.058.441/0001-68
Município
Ananindeua
Estado
Pará (PA)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Valor estimado
R$ 18.990.358,56
Data de publicação
16/01/2026
Início do recebimento
21/01/2026 09:59
Fim do recebimento
20/01/2027 09:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
Proc Adm 12.550/2025- SESAU/PMA
Número do edital
004/2026
Nº de controle PNCP
05058441000168-1-000001/2026
Última atualização na fonte
17/03/2026 às 13:31
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:36
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • CREDENCIAMENTO 004 OFTALMOLOGICO SESAUass.pdfPDF · 16/01/2026

Outros documentos

  • Parecer Tecnico Habilitacao.pdfPDF · 17/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 21/01/2026 09:59 a 20/01/2027 09:59. Faltam 92 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ANANINDEUA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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