Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Não informada Construção

SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS RESIDENCIAIS DE…

MUNICIPIO DE JUINA

Local
Juína — MT
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
01/02/2024
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DO QUE VIER A SUBSTITUI-LO – PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, EXECUTADOS DENTRO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO – MODALIDADE ENTRADA FACILITADA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 11.587/2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 371/2023, EM ÁREAS PÚBLICAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE NO MÍNIMO 110 (CENTO E DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL.

Não informada: A fonte não informa datas ou situação suficientes para classificar este credenciamento. Consulte o registro oficial.

Informações

Objeto
SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O DESENVOLVIMENTO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OU DO QUE VIER A SUBSTITUI-LO – PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, EXECUTADOS DENTRO DO PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO – MODALIDADE ENTRADA FACILITADA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 11.587/2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 371/2023, EM ÁREAS PÚBLICAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE NO MÍNIMO 110 (CENTO E DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE JUINA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
15.359.201/0001-57
Município
Juína
Estado
Mato Grosso (MT)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
01/02/2024
Início do recebimento
Não informado pela fonte
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Não informada
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
014
Número do edital
1/2024
Nº de controle PNCP
15359201000157-1-000001/2024
Última atualização na fonte
01/02/2024 às 16:56
Sincronizado em
25/09/2026 às 04:04
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital. Situação atual: Não informada.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JUINA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Construção →