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Credenciamento de interessados para futura autorização de uso oneroso de espaços públicos, destinados à exploração de atividades…

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Local
Cuiabá — MT
Valor estimado
R$ 15.344,16
Publicado
20/04/2026
Prazo
24/04/2028Faltam 552 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de interessados para futura autorização de uso oneroso de espaços públicos, destinados à exploração de atividades comerciais de lanchonete e restaurante, na modalidade Food Truck, em dois (02) espaços físicos de 12,5 m² cada (5,0 m x 2,5 m), localizados em áreas designadas pela Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso – SEFAZ/MT, dentro de seu perímetro interno

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de interessados para futura autorização de uso oneroso de espaços públicos, destinados à exploração de atividades comerciais de lanchonete e restaurante, na modalidade Food Truck, em dois (02) espaços físicos de 12,5 m² cada (5,0 m x 2,5 m), localizados em áreas designadas pela Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso – SEFAZ/MT, dentro de seu perímetro interno
Categoria
Outros
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
58.290.502/0001-84
Município
Cuiabá
Estado
Mato Grosso (MT)
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Valor estimado
R$ 15.344,16
Data de publicação
20/04/2026
Início do recebimento
20/04/2026 10:34
Fim do recebimento
24/04/2028 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
SEFAZ-PRO-2025/019600
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
58290502000184-1-000028/2026
Última atualização na fonte
28/07/2026 às 10:47
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

9 arquivos

Edital

  • Capa-Licitacao.pdfPDF · 20/04/2026
  • Edital.pdfPDF · 20/04/2026

Outros documentos

  • Aviso-de-Abertura.pdfPDF · 20/04/2026
  • PublicaoDOEAvisodeAbertura_2911839a-2023-46b3-94ab-c7ead89b17b2.pdfPDF · 20/04/2026
  • PublicaoemjornalAvisodeAbertura.pdfPDF · 20/04/2026
  • 3TermodeRetificao.pdfPDF · 28/04/2026
  • 4PedidodeAlteraodoTReEdital.pdfPDF · 28/04/2026
  • 2AvisodeRetificao.pdfPDF · 28/04/2026
  • RESPOSTA-AO-PEDIDO-DE-ESCLARECIMENTO-Carlos-Roberto-da-Silva_SEFAZDIC202623842.pdfPDF · 28/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/04/2026 10:34 a 24/04/2028 09:00. Faltam 552 dias.
Documentos
9 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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