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Aberto Saúde

Credenciamento de instituições privadas, compreendendo Centros de Formação de Condutores (CFCs), Clínicas Médicas, Clínicas Psicológicas,…

MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

Local
Campo Novo do Parecis — MT
Valor estimado
R$ 253.599,48
Publicado
19/09/2025
Prazo
31/12/2027Faltam 438 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de instituições privadas, compreendendo Centros de Formação de Condutores (CFCs), Clínicas Médicas, Clínicas Psicológicas, e Laboratórios especializados em exames toxicológicos, com a finalidade de executar, de forma descentralizada, as etapas obrigatórias e complementares necessárias à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, no âmbito do Programa “CNH POPULAR”, instituído pela Lei Municipal n.º 2.604/2024.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições privadas, compreendendo Centros de Formação de Condutores (CFCs), Clínicas Médicas, Clínicas Psicológicas, e Laboratórios especializados em exames toxicológicos, com a finalidade de executar, de forma descentralizada, as etapas obrigatórias e complementares necessárias à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH, no âmbito do Programa “CNH POPULAR”, instituído pela Lei Municipal n.º 2.604/2024.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
24.772.287/0001-36
Município
Campo Novo do Parecis
Estado
Mato Grosso (MT)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - MT
Valor estimado
R$ 253.599,48
Data de publicação
19/09/2025
Início do recebimento
05/08/2025 12:00
Fim do recebimento
31/12/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
1154/2025
Número do edital
004/2025
Nº de controle PNCP
24772287000136-1-000152/2025
Última atualização na fonte
19/09/2025 às 10:19
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:11
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/08/2025 12:00 a 31/12/2027. Faltam 438 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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