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Encerrado Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB), em regime de demanda,…

MUNICIPIO DE CACERES

Local
Cáceres — MT
Valor estimado
R$ 1.611.144,00
Publicado
02/07/2026
Prazo
17/07/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB), em regime de demanda, para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Cáceres-MT, conforme as indicações clínicas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e protocolos clínicos da Secretaria Municipal de Saúde, conforme prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital, bem como nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica (OHB), em regime de demanda, destinados ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Cáceres/MT
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CACERES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
03.214.145/0001-83
Município
Cáceres
Estado
Mato Grosso (MT)
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE CÁCERES/MT
Valor estimado
R$ 1.611.144,00
Data de publicação
02/07/2026
Início do recebimento
03/07/2026 07:30
Fim do recebimento
17/07/2026 11:30
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2
Número do edital
2/2026
Nº de controle PNCP
03214145000183-1-000069/2026
Última atualização na fonte
06/08/2026 às 08:48
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/07/2026 07:30 a 17/07/2026 11:30. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CACERES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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