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Aberto Saúde

Contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas especializadas (clínicas) para a prestação de…

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO

Local
Santa Rita do Pardo — MS
Valor estimado
R$ 671.968,80
Publicado
08/05/2026
Prazo
14/05/2027Faltam 206 dias

Sobre este credenciamento

Contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas especializadas (clínicas) para a prestação de serviços continuados de atendimento multiprofissional, destinados ao suporte essencial à inclusão e ao desenvolvimento neuropsicomotor de usuários diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Rita do Pardo/MS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo perÍodo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos, diretrizes técnicas e modelo de execução definidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital, incluindo: a) realização de atendimento multiprofissional com base na metodologia ABA (Applied Behavior Analysis); b) limite de atendimento de ate 20 (vinte) usuários simultâneos, conforme capacidade operacional estabelecida; c) remuneração mediante pagamento por produção, no modelo per capita mensal, conforme serviços efetivamente prestados; d) obrigatoriedade de elaboração, execução e acompanhamento de Plano Terapêutico lndividualizado (PEl) para cada usuário

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Contratação, por meio de credenciamento, sem caráter de exclusividade, de pessoas jurídicas especializadas (clínicas) para a prestação de serviços continuados de atendimento multiprofissional, destinados ao suporte essencial à inclusão e ao desenvolvimento neuropsicomotor de usuários diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Rita do Pardo/MS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, pelo perÍodo de 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos, diretrizes técnicas e modelo de execução definidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital, incluindo: a) realização de atendimento multiprofissional com base na metodologia ABA (Applied Behavior Analysis); b) limite de atendimento de ate 20 (vinte) usuários simultâneos, conforme capacidade operacional estabelecida; c) remuneração mediante pagamento por produção, no modelo per capita mensal, conforme serviços efetivamente prestados; d) obrigatoriedade de elaboração, execução e acompanhamento de Plano Terapêutico lndividualizado (PEl) para cada usuário
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
01.561.372/0001-50
Município
Santa Rita do Pardo
Estado
Mato Grosso do Sul (MS)
Unidade compradora
Municipio de Santa Rita do Pardo - MS
Valor estimado
R$ 671.968,80
Data de publicação
08/05/2026
Início do recebimento
14/05/2026 08:00
Fim do recebimento
14/05/2027 14:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
032/2026
Número do edital
2/2026
Nº de controle PNCP
01561372000150-1-000015/2026
Última atualização na fonte
02/06/2026 às 18:46
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/05/2026 08:00 a 14/05/2027 14:00. Faltam 206 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PARDO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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