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CREDENCIA BRASIL
Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) OU DE PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, BEM COMO DE OUTROS…

MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE

Local
Rio Brilhante — MS
Valor estimado
R$ 3.922.420,80
Publicado
19/12/2025
Prazo
18/12/2026Faltam 59 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) OU DE PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, BEM COMO DE OUTROS PROFISSIONAIS IMPRESCINDÍVEIS AO REGULAR E EFICIENTE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES E SERVIÇOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, À PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL E À GARANTIA DO ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E IGUALITÁRIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) OU DE PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, BEM COMO DE OUTROS PROFISSIONAIS IMPRESCINDÍVEIS AO REGULAR E EFICIENTE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES E SERVIÇOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, À PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL E À GARANTIA DO ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E IGUALITÁRIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
03.681.582/0001-07
Município
Rio Brilhante
Unidade compradora
MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
Valor estimado
R$ 3.922.420,80
Data de publicação
19/12/2025
Início do recebimento
18/12/2025 08:00
Fim do recebimento
18/12/2026 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
116/2025
Número do edital
CRE 5/2025
Nº de controle PNCP
03681582000107-1-000121/2025
Última atualização na fonte
21/08/2026 às 13:22
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:01

Documentos

26 arquivos

Edital

  • INEX 01925 Edital e anexos Credenc exames19/12/2025

Termos

  • Razao da escolha do contratado23/01/2026

Outros documentos

  • 15 INEX0192025 Autorizacao da autoridade compete19/12/2025
  • Publicidade da homologacao23/01/2026
  • Comprovante de habilitacao23/01/2026
  • Comprovante de publicacao23/01/2026
  • Estudo Tecnico Preliminar23/01/2026
  • Termo de referencia23/01/2026
  • Formalizacao da demanda23/01/2026
  • Solicitacao de Compra23/01/2026
  • Estimativa de despesa23/01/2026
  • Justificativa da Inexigibilidade23/01/2026
  • Justificativa de preco23/01/2026
  • Parecer Juridico Previo n 59623/01/2026
  • Parecer Controle Interno23/01/2026
  • Parecer Juridico Final23/01/2026
  • Portarias e decretos23/01/2026
  • Public Segunda DOM19/02/2026
  • Resultado segunda homologacao06/03/2026
  • Adendo INEX01925e DOM06/03/2026
  • Resultados de novos credenciados 316/04/2026
  • 2 sessao Habilitacao 129/05/2026
  • Resultado dos novos credenciados 429/05/2026
  • Resultado dos novos credenciados 529/05/2026
  • Resultado dos novos credenciados 610/06/2026
  • Public Oitava DOM21/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/12/2025 08:00 a 18/12/2026 08:00. Faltam 59 dias.
Documentos
26 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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