- Objeto
- CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) OU DE PESSOA(S) FÍSICA(S) PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, BEM COMO DE OUTROS PROFISSIONAIS IMPRESCINDÍVEIS AO REGULAR E EFICIENTE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES E SERVIÇOS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE/MS, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, À PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, AO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO LOCAL E À GARANTIA DO ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E IGUALITÁRIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 03.681.582/0001-07
- Unidade compradora
- MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE
- Valor estimado
- R$ 3.922.420,80
- Data de publicação
- 19/12/2025
- Início do recebimento
- 18/12/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 18/12/2026 08:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 116/2025
- Número do edital
- CRE 5/2025
- Nº de controle PNCP
- 03681582000107-1-000121/2025
- Última atualização na fonte
- 21/08/2026 às 13:22
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 12:01