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Aberto Saúde

Edital de Credenciamento para contratação de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos para complementação dos…

COMANDO DO EXERCITO

Local
Ponta Porã — MS
Valor estimado
R$ 11.602.832,40
Publicado
19/11/2025
Prazo
03/01/2050Faltam 8476 dias

Sobre este credenciamento

O presente Edital vigorará por tempo indeterminado.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Edital de Credenciamento para contratação de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos para complementação dos serviços médico-hospitalares oferecidos pela Formação Sanitária Regimental do 11º RC Mec.
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.452/0001-03
Município
Ponta Porã
Estado
Mato Grosso do Sul (MS)
Unidade compradora
MEX-11.REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/MS
Valor estimado
R$ 11.602.832,40
Data de publicação
19/11/2025
Início do recebimento
02/09/2026 14:40
Fim do recebimento
03/01/2050 12:27
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
64680.002817/2025-50
Número do edital
26/2026
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-000391/2026
Última atualização na fonte
02/09/2026 às 15:19
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

20 arquivos

Edital

  • 32. Edital de Credenciamento do 11 RC MEC n 90003-2025.pdfPDF · 19/11/2025

Anexos

  • 15 - Termo de Referencia.pdfPDF · 19/11/2025

Termos

  • anexo-a-contrato hospitais e maternidas.pdfPDF · 19/11/2025
  • anexo-b-contrato-clinicas.pdfPDF · 19/11/2025
  • anexo-c-contrato-clinicas-odontologicas.pdfPDF · 19/11/2025
  • anexo-d-clinicas-reabilitacao.pdfPDF · 19/11/2025
  • anexo-e-contrato-laboratorio-lei-14-133-fevereiro-2024-120-meses.pdfPDF · 19/11/2025
  • anexo-f-contrato-psa-fevereiro-2024-120-meses.pdfPDF · 19/11/2025
  • anexo-g-contrato-psa-cirurgiao-dentista-fevereiro-2024-120-meses.pdfPDF · 19/11/2025
  • anexo-h-contrato-pre-e-inter-hospitalar-fevereiro.pdfPDF · 19/11/2025
  • anexo-i-contrato-atencao-domicilar-saude-fevereiro-2024.pdfPDF · 19/11/2025
  • anexo-j-contrato-cooperativa.pdfPDF · 19/11/2025

Outros documentos

  • 30. Lista Referencial de Procedimentos Hospitalares e Servicos de Saude do 11 Regimento de Cavalaria Mecanizado.pdfPDF · 19/11/2025
  • anexo-k-modelo-de-carta-proposta-para-ocs.pdfPDF · 19/11/2025
  • anexo-M-modelo-de-declaracao-art-7o-inciso-XXXIII.pdfPDF · 19/11/2025
  • Anexo-O-_Termo_de_Conciliao_Judicial_-_MPT_e_Uniao.pdfPDF · 19/11/2025
  • anexo-P-areas-de-prestacao-de-servico-de-assistencia.pdfPDF · 19/11/2025
  • anexo-Q-procedimentos-sujeitos-a-parecer-nao-cobertos-zm2-nem-financiados-zm1 ok.pdfPDF · 19/11/2025
  • anexo-l-modelo-de-requerimento-para-credenciamento-psa.pdfPDF · 19/11/2025
  • Evento de alteracao edital 90003-25.pdfPDF · 02/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 02/09/2026 14:40 a 03/01/2050 12:27. Faltam 8476 dias.
Documentos
20 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DO EXERCITO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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