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Encerrado Construção

Chamamento público para a seleção de empresa do ramo da construção civil visando formalização de parceria no âmbito do Programa Minha…

MUNICIPIO DE PONTA PORA

Local
Ponta Porã — MS
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
29/01/2026
Prazo
07/11/2025

Sobre este credenciamento

Chamamento público para a seleção de empresa do ramo da construção civil visando formalização de parceria no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida com recursos do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, doravante denominado MCMV - FAR, através da permissão de uso de terreno de propriedade do Município de Ponta Porã/MS, com a finalidade de desenvolver e produzir o empreendimento habitacional Nicandro Campos, situado no Residencial Kamel Saad, na linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas, totalizando 74 (setenta e quatro) unidades habitacionais, de forma a ampliar o acesso à moradia.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamamento público para a seleção de empresa do ramo da construção civil visando formalização de parceria no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida com recursos do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, doravante denominado MCMV - FAR, através da permissão de uso de terreno de propriedade do Município de Ponta Porã/MS, com a finalidade de desenvolver e produzir o empreendimento habitacional Nicandro Campos, situado no Residencial Kamel Saad, na linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas, totalizando 74 (setenta e quatro) unidades habitacionais, de forma a ampliar o acesso à moradia.
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE PONTA PORA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
03.434.792/0001-09
Município
Ponta Porã
Estado
Mato Grosso do Sul (MS)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
29/01/2026
Início do recebimento
17/10/2025 07:00
Fim do recebimento
07/11/2025 13:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2
Número do edital
2/2025
Nº de controle PNCP
03434792000109-1-000172/2025
Última atualização na fonte
29/01/2026 às 12:59
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:10
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/10/2025 07:00 a 07/11/2025 13:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE PONTA PORA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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