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Encerrado Consultoria

Credenciamento de artistas, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços artísticos e culturais, a fim de atender a programação…

MUNICIPIO DE JARDIM

Local
Jardim — MS
Valor estimado
R$ 80.490,00
Publicado
14/03/2025
Prazo
12/03/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de artistas, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços artísticos e culturais, a fim de atender a programação cultural do município de Jardim/MS, com fundamento no Artigo 6º inciso XLIII da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de artistas, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços artísticos e culturais, a fim de atender a programação cultural do município de Jardim/MS, com fundamento no Artigo 6º inciso XLIII da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis
Categoria
Consultoria
Órgão
MUNICIPIO DE JARDIM
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
03.162.047/0001-40
Município
Jardim
Estado
Mato Grosso do Sul (MS)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE JARDIM
Valor estimado
R$ 80.490,00
Data de publicação
14/03/2025
Início do recebimento
12/03/2026 00:01
Fim do recebimento
12/03/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
6
Número do edital
6/2025
Nº de controle PNCP
03162047000140-1-000015/2025
Última atualização na fonte
15/07/2025 às 13:29
Sincronizado em
24/09/2026 às 19:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/03/2026 00:01 a 12/03/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JARDIM, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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