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Encerrado Outros

Credenciamento, paralelo e não excludente, de empresa especializada no ramo de serviços funerários para atender a demanda de benefícios…

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHAPADAO DO SUL

Local
Chapadão do Sul — MS
Valor estimado
R$ 552.730,56
Publicado
08/05/2026
Prazo
15/05/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento, paralelo e não excludente, de empresa especializada no ramo de serviços funerários para atender a demanda de benefícios eventuais (auxílio-funeral), concedidos às famílias carentes que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social, e são atendidas pela Política Assistencial, conforme art. 22, da lei nº 8.742 (LOAS) de 07 de dezembro de 1993 e decreto municipal nº 3.843, de 12 de julho de 2023, em atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social de Chapadão do Sul/MS.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento, paralelo e não excludente, de empresa especializada no ramo de serviços funerários para atender a demanda de benefícios eventuais (auxílio-funeral), concedidos às famílias carentes que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social, e são atendidas pela Política Assistencial, conforme art. 22, da lei nº 8.742 (LOAS) de 07 de dezembro de 1993 e decreto municipal nº 3.843, de 12 de julho de 2023, em atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social de Chapadão do Sul/MS.
Categoria
Outros
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHAPADAO DO SUL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.600.190/0001-20
Município
Chapadão do Sul
Estado
Mato Grosso do Sul (MS)
Unidade compradora
FMAS - Fundo Municipal de Assistência Social
Valor estimado
R$ 552.730,56
Data de publicação
08/05/2026
Início do recebimento
15/05/2026 00:01
Fim do recebimento
15/05/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
27
Número do edital
27/2026
Nº de controle PNCP
13600190000120-1-000002/2026
Última atualização na fonte
08/05/2026 às 14:10
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/05/2026 00:01 a 15/05/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CHAPADAO DO SUL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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