- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, a ser realizada por meio de Chamada Pública, com fornecedores da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 03.501.509/0001-06
- Unidade compradora
- Secretaria Municipal de Educação
- Valor estimado
- R$ 10.421.332,33
- Data de publicação
- 09/04/2026
- Início do recebimento
- 09/04/2026 09:39
- Fim do recebimento
- 29/04/2026 09:30
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 058794/2025-67
- Número do edital
- 001/2026
- Nº de controle PNCP
- 03501509000106-1-000039/2026
- Última atualização na fonte
- 29/05/2026 às 11:11
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 08:07