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Aberto Saúde

Convocação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência…

COMANDO DO EXERCITO

Local
Amambai — MS
Valor estimado
R$ 152.452,80
Publicado
08/09/2026
Prazo
09/09/2027Faltam 325 dias

Sobre este credenciamento

Convocação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalares, Pré-Hospitalar, Laboratorial, Odontológica e de reabilitação.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Convocação de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalares, Pré-Hospitalar, Laboratorial, Odontológica e de reabilitação.
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.452/0001-03
Município
Amambai
Estado
Mato Grosso do Sul (MS)
Unidade compradora
MEX-17 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Valor estimado
R$ 152.452,80
Data de publicação
08/09/2026
Início do recebimento
10/09/2026 08:00
Fim do recebimento
09/09/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
64686009039202570
Número do edital
76/2026
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-019482/2026
Última atualização na fonte
09/09/2026 às 10:55
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:00
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

8 arquivos

Edital

  • Edital de Credenciamento n 01-2026 OCS_PSA Assinado.pdfPDF · 08/09/2026

Anexos

  • TR_ assinado.pdfPDF · 08/09/2026

Outros documentos

  • ETP 37_2025 Ass.pdfPDF · 08/09/2026
  • ANEXOS DO E AO P.pdfPDF · 08/09/2026
  • ANEXO B - MINUTA Requerimento para Credenciamento de PSA.docxDOCX · 08/09/2026
  • ANEXO A - MINUTA Modelo de Carta Proposta para OCS.docxDOCX · 08/09/2026
  • ANEXO C - MINUTA Declaracao do Inciso XXXIII DO art. 7 da Constituicao Federal.docxDOCX · 08/09/2026
  • ANEXO D - MINUTA Termo de Responsabilidade.docxDOCX · 08/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 10/09/2026 08:00 a 09/09/2027 08:00. Faltam 325 dias.
Documentos
8 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DO EXERCITO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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