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[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadores de serviços médicos veterinários para a realização de…

MUNICIPIO DE VARGINHA

Local
Varginha — MG
Valor estimado
R$ 1.054.368,00
Publicado
21/08/2026
Prazo
23/08/2027Faltam 308 dias

Sobre este credenciamento

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadores de serviços médicos veterinários para a realização de procedimentos de castração cirúrgica em cães e gatos, machos e fêmeas, destinados exclusivamente ao atendimento de animais encaminhados por protetores independentes e associações de proteção animal devidamente autorizados pelo Município de Varginha, bem como para o atendimento de animais de pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), por meio do Setor de Bem Estar Animal

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadores de serviços médicos veterinários para a realização de procedimentos de castração cirúrgica em cães e gatos, machos e fêmeas, destinados exclusivamente ao atendimento de animais encaminhados por protetores independentes e associações de proteção animal devidamente autorizados pelo Município de Varginha, bem como para o atendimento de animais de pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), por meio do Setor de Bem Estar Animal
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE VARGINHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.240.119/0001-05
Município
Varginha
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Prefeitura do Município de Varginha
Valor estimado
R$ 1.054.368,00
Data de publicação
21/08/2026
Início do recebimento
24/08/2026 14:00
Fim do recebimento
23/08/2027 14:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
250/2026
Número do edital
28/2026
Nº de controle PNCP
18240119000105-1-000247/2026
Última atualização na fonte
08/09/2026 às 09:01
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • Edital_Credenciamento_-_Servi_os_Veterin_rios.pdfPDF · 21/08/2026
  • TR_-_Servi_o_de_castra__o-copia-impressao.pdfPDF · 21/08/2026
  • Minuta_do_Contrato.pdfPDF · 21/08/2026

Outros documentos

  • Solicita__o_Suspens_o_Cham_28_2026.pdfPDF · 08/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 24/08/2026 14:00 a 23/08/2027 14:00. Faltam 308 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE VARGINHA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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