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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde ocular aos usuários do SUS no Município de Urucuia/MG, no âmbito…

MUNICIPIO DE URUCUIA

Local
Urucuia — MG
Valor estimado
R$ 23.878,86
Publicado
06/05/2026
Prazo
07/05/2027Faltam 200 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde ocular aos usuários do SUS no Município de Urucuia/MG, no âmbito do Programa Miguilim, compreendendo a realização de consultas médicas especializadas em oftalmologia para confecção e fornecimento de óculos de grau completos, conforme metas físicas e valores financiados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde ocular aos usuários do SUS no Município de Urucuia/MG, no âmbito do Programa Miguilim, compreendendo a realização de consultas médicas especializadas em oftalmologia para confecção e fornecimento de óculos de grau completos, conforme metas físicas e valores financiados pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE URUCUIA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
25.223.850/0001-80
Município
Urucuia
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Setor de Compras e Licitações
Valor estimado
R$ 23.878,86
Data de publicação
06/05/2026
Início do recebimento
08/05/2026 08:00
Fim do recebimento
07/05/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
23/2026
Número do edital
23/2026
Nº de controle PNCP
25223850000180-1-000017/2026
Última atualização na fonte
15/09/2026 às 08:43
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

5 arquivos

Edital

  • EDITAL - PROC 023 2026 INEX 006 2026 CRED 002 2026.pdfPDF · 06/05/2026

Anexos

  • TR - PROC 023 2026 INEX 006 2026 CRED 002 2026 - PROGRAMA.pdfPDF · 06/05/2026

Termos

  • MINUTA CONTRATO - PROC 023 2026 INEX 006 2026.pdfPDF · 06/05/2026

Outros documentos

  • MINUTA TC - PROC 023 2026 INEX 006 2026 CRED 002 2026.pdfPDF · 06/05/2026
  • TERMO DE AUTORIZACAO PROC 023 assinado.pdfPDF · 15/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/05/2026 08:00 a 07/05/2027 23:59. Faltam 200 dias.
Documentos
5 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE URUCUIA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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