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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da Rede Pública de…

MUNICIPIO DE TURMALINA

Local
Turmalina — MG
Valor estimado
R$ 44.001,28
Publicado
17/03/2026
Prazo
17/03/2027Faltam 149 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da Rede Pública de Educação Básica de Minas Gerais, de acordo com a Deliberação CIB-SUSMG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023, denominada Programa Miguilim, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde em TurmalinaMG.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoa jurídica para cessão de óculos em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da Rede Pública de Educação Básica de Minas Gerais, de acordo com a Deliberação CIB-SUSMG Nº 4.284, de 25 de julho de 2023, denominada Programa Miguilim, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde em TurmalinaMG.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE TURMALINA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
25.324.187/0001-00
Município
Turmalina
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 44.001,28
Data de publicação
17/03/2026
Início do recebimento
17/03/2026 08:00
Fim do recebimento
17/03/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
19/2026
Número do edital
3/2026
Nº de controle PNCP
25324187000100-1-000019/2026
Última atualização na fonte
17/03/2026 às 08:55
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • 6__EDITAL_MIGUILIM.pdfPDF · 17/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/03/2026 08:00 a 17/03/2027 23:59. Faltam 149 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE TURMALINA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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