Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Outros

Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas…

MUNICIPIO DE TURMALINA

Local
Turmalina — MG
Valor estimado
R$ 138.600,00
Publicado
29/12/2025
Prazo
31/12/2028Faltam 803 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de GAM – Guia de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências eou seus correspondentes bancários, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de GAM – Guia de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências eou seus correspondentes bancários, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE TURMALINA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
25.324.187/0001-00
Município
Turmalina
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 138.600,00
Data de publicação
29/12/2025
Início do recebimento
05/01/2026
Fim do recebimento
31/12/2028 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
138/2025
Número do edital
015/2025
Nº de controle PNCP
25324187000100-1-000128/2025
Última atualização na fonte
02/10/2026 às 16:24
Sincronizado em
03/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • 6__EDITAL_TARIFAS.pdfPDF · 29/12/2025

Outros documentos

  • 1_TERMO_DE_APOSTILAMENTO_ass.pdfPDF · 12/01/2026
  • ATA_DE_SESSAO_COMPLEMENTAR_2708.pdfPDF · 28/08/2026
  • ATA_DE_SESSAO_COMPLEMENTAR_1809.pdfPDF · 18/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/01/2026 a 31/12/2028 23:59. Faltam 803 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE TURMALINA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Outros →