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Aberto Saúde

O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado de Minas Gerais, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde…

COMANDO DO EXERCITO

Local
Três Corações — MG
Valor estimado
R$ 13.659.227,80
Publicado
13/03/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

A Escola de Sargentos das Armas realiza a seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação, conforme as condições estabelecidas no Edital de Credenciamento Nº 01/2024 e seus Anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado de Minas Gerais, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atenção domiciliar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, remoção inter-hospitalar, pré-hospitalar, laboratoriais, odontológicos e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército.
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.452/0001-03
Município
Três Corações
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Valor estimado
R$ 13.659.227,80
Data de publicação
13/03/2026
Início do recebimento
16/03/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 12:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
64511.002516/2026-59
Número do edital
253/2026
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-005756/2026
Última atualização na fonte
15/09/2026 às 08:52
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

29 arquivos

Edital

  • 12_1_Edital_Credenciamento_FuSEx_Novembro_2024_-_PRAZO_INDENTERMINADO_-_LEI_14.133-21.pdfPDF · 13/03/2026

Outros documentos

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  • DFD160129_000228_2025.pdfPDF · 13/03/2026
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  • Requisicao N 1-Fusex_PMedGu_Gab S Cmt ESA.pdfPDF · 13/03/2026
  • Anexo_C_-_Contrato_clinicas_odontologicas_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfPDF · 13/03/2026
  • Anexo_D_-_Contrato_Lei_14.133_reabilitacao_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfPDF · 13/03/2026
  • Projeto_Basico_2026 - Ass OD.pdfPDF · 13/03/2026
  • Anexo_E_-_Contrato_laboratorio__Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfPDF · 13/03/2026
  • Anexo_F_-_Contrato_PSA_Lei_14133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfPDF · 13/03/2026
  • Anexo_G_-Contrato_PSA_cirurgiao_dentista_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfPDF · 13/03/2026
  • Anexo_H__Contrato_pre_e_inter-hospitalar_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfPDF · 13/03/2026
  • Anexo_I_Contrato_Atendimento_Domicilar_Saude_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfPDF · 13/03/2026
  • Anexo_J_-_Contrato_Cooperativa_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfPDF · 13/03/2026
  • Anexo_K_-_Requerimento_PSA.pdfPDF · 13/03/2026
  • Anexo_L_-_modelo_de_carta-proposta_para_OCS_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfPDF · 13/03/2026
  • Anexo_M_-_Lista_Referencial_de_Procedimentos_e_Valores_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024_Valores_para_2026.pdfPDF · 13/03/2026
  • Anexo_N_-_Proc_Dom_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfPDF · 13/03/2026
  • Anexo_O_Lista_Referencial_de_Procedimentos_Hospitalares_Lei_14.133_Edital_Credenciamento_01_2024.pdfPDF · 13/03/2026
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  • 1 Termo de Apostilamento ao Edital de Credenciamento 01_2024 - Ass OD.pdfPDF · 13/03/2026
  • 37/2026.pdfPDF · 13/03/2026
  • 24/2026.pdfPDF · 13/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/03/2026 08:00 a 31/12/2026 12:00. Faltam 73 dias.
Documentos
29 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DO EXERCITO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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