- Objeto
- O objeto deste Edital é o credenciamento, no Estado de Minas Gerais, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atenção domiciliar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, remoção inter-hospitalar, pré-hospitalar, laboratoriais, odontológicos e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército.
- Tipo de órgão
- Órgão federal
- CNPJ do órgão
- 00.394.452/0001-03
- Unidade compradora
- ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 30/12/2025
- Início do recebimento
- 02/01/2026 10:14
- Fim do recebimento
- 31/12/2026 10:11
- Situação
- Cancelado
- Situação oficial no PNCP
- Anulada
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 64511012412/2024-91
- Número do edital
- 116/2026
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-000545/2026
- Última atualização na fonte
- 29/05/2026 às 09:55
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 12:02