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O objeto deste edital é o credenciamento, sem caráter de exclusividade, de forma paralela e não excludente, RÁDIO FM, JORNAL IMPRESSO, QUE…

CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO

Local
São Sebastião do Paraíso — MG
Valor estimado
R$ 249.700,00
Publicado
13/03/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

O objeto deste edital é o credenciamento, sem caráter de exclusividade, de forma paralela e não excludente, RÁDIO FM, JORNAL IMPRESSO, QUE TENHAM ABRANGÊNCIA EM TODA ÁREA URBANA E RURAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, SOM VOLANTE, TV ABERTA, TV FECHADA

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O objeto deste edital é o credenciamento, sem caráter de exclusividade, de forma paralela e não excludente, RÁDIO FM, JORNAL IMPRESSO, QUE TENHAM ABRANGÊNCIA EM TODA ÁREA URBANA E RURAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG, SOM VOLANTE, TV ABERTA, TV FECHADA E WEB TV, COM GRADE COMPOSTA POR PROGRAMAÇÃO ESPECÍFICA NA CIDADE; tendo como objetivo dar publicidade institucional, de cunho informativo e de orientação social, de acordo com o art. 37 da Constituição Federal de 1.988, em conformidade com a Lei.
Categoria
Outros
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
Tipo de órgão
Poder Legislativo
CNPJ do órgão
20.926.044/0001-54
Município
São Sebastião do Paraíso
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
CÂMARA MUNICIPAL SAO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
Valor estimado
R$ 249.700,00
Data de publicação
13/03/2026
Início do recebimento
16/03/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
000002/2026
Número do edital
000001/2026
Nº de controle PNCP
20926044000154-1-000004/2026
Última atualização na fonte
05/05/2026 às 11:20
Sincronizado em
24/09/2026 às 03:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL CREDENCIAMENTO N? 001-2613/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/03/2026 08:00 a 31/12/2026 23:59. Faltam 73 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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