Pular para o conteúdo
CREDENCIA BRASIL
📋 Quer planejar suas próximas contratações? →Plano PCA
Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), em…

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABAL

Local
São José do Goiabal — MG
Valor estimado
R$ 236.897,76
Publicado
19/05/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), em apoio às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde no âmbito do SUS, visando atender às demandas da Resolução SES/MG nº 10.092/2025 juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), em apoio às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde no âmbito do SUS, visando atender às demandas da Resolução SES/MG nº 10.092/2025 juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABAL
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.402.552/0001-91
Município
São José do Goiabal
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de São José do Goiabal
Valor estimado
R$ 236.897,76
Data de publicação
19/05/2026
Início do recebimento
20/05/2026 09:00
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
100-2026
Número do edital
005-2026/2026
Nº de controle PNCP
18402552000191-1-000029/2026
Última atualização na fonte
19/05/2026 às 14:48
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL_CREDENCIAMENTO_005202619/05/2026

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO GOIABAL, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

Credenciamentos relacionados

Mais de Saúde →