- Objeto
- CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PARA A EXECUÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO POR PROCEDIMENTO EFETIVAMENTE REALIZADO, CONFORME QUANTITATIVOS ESTIMADOS, VALORES E DEMAIS CONDIÇÕES FIXADAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 24.791.154/0001-07
- Unidade compradora
- Unidade Única
- Valor estimado
- R$ 275.000,00
- Data de publicação
- 17/08/2026
- Início do recebimento
- 17/08/2026
- Fim do recebimento
- 16/08/2027 23:59
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 001705/2026
- Número do edital
- 000004/2026
- Nº de controle PNCP
- 24791154000107-1-000334/2026
- Última atualização na fonte
- 17/08/2026 às 09:48
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 05:05