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Encerrado Construção

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS DE…

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA

Local
São João do Manteninha — MG
Valor estimado
R$ 154.320,00
Publicado
19/09/2025
Prazo
22/09/2026

Sobre este credenciamento

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Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS OFTALMOLÓGICOS DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RÍGIDA (CÓDIGO SIGTAP: 405050119) E FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL (CÓDIGO SIGTAP: 405050372), CLASSIFICADOS COMO MÉDIA COMPLEXIDADE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 5.820, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, A DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 5.079, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, E A NOTA TÉCNICA Nº 9/SES/SUBRAS-SPAH-DAHUE-OPERA/2025, ASSEGURANDO A OFERTA REGULAR DESSES PROCEDIMENTOS AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG.
Categoria
Construção
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
22.705.248/0001-90
Município
São João do Manteninha
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOAO DO MANTENINHA
Valor estimado
R$ 154.320,00
Data de publicação
19/09/2025
Início do recebimento
19/09/2025
Fim do recebimento
22/09/2026 08:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
000067/2025
Número do edital
000006/2025
Nº de controle PNCP
22705248000190-1-000094/2025
Última atualização na fonte
07/01/2026 às 11:51
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:11
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/09/2025 a 22/09/2026 08:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANTENINHA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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