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Credenciamento de microempreendedores individuais – MEI, para prestação de serviços de carpinteiro, marceneiro, vidraceiro, telhador,…

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA

Local
São Gonçalo do Pará — MG
Valor estimado
R$ 2.463.915,00
Publicado
13/02/2026
Prazo
18/02/2027Faltam 121 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de microempreendedores individuais – MEI, para prestação de serviços de carpinteiro, marceneiro, vidraceiro, telhador, pedreiro, eletricista, jardineiro, servente, serralheiro, pintor e gesseiro ao preço do Decreto Municipal nº 4.868/2026, na forma da legislação em vigor, conforme especificado neste edital e seus anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de microempreendedores individuais – MEI, para prestação de serviços de carpinteiro, marceneiro, vidraceiro, telhador, pedreiro, eletricista, jardineiro, servente, serralheiro, pintor e gesseiro ao preço do Decreto Municipal nº 4.868/2026, na forma da legislação em vigor, conforme especificado neste edital e seus anexos.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
18.291.369/0001-66
Município
São Gonçalo do Pará
Estado
Minas Gerais (MG)
Unidade compradora
Unidade Única
Valor estimado
R$ 2.463.915,00
Data de publicação
13/02/2026
Início do recebimento
19/02/2026
Fim do recebimento
18/02/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
020/2026
Número do edital
01/2026
Nº de controle PNCP
18291369000166-1-000004/2026
Última atualização na fonte
06/03/2026 às 13:48
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Edital

  • EDITAL_CREDENCIAMENTO_MAO_DE_OBRA.pdfPDF · 13/02/2026

Outros documentos

  • COMUNICADO__DILIGENCIA_NO_CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 06/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 19/02/2026 a 18/02/2027 23:59. Faltam 121 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO PARA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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